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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA AVA
A AVA VIDA S/A (adiante “AVA” ou “Nós”) entende a importância e o dever de respeitar a privacidade e a segurança das informações dos usuários (adiante “Usuário” ou “Você”) que navegam neste Site ou utilizam a sua Plataforma. Por isso, informa que o processamento desses dados é feito em conformidade com a legislação nacional aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”), QUE DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO NAVEGAR NESTE SITE E/OU UTILIZAR A NOSSA PLATAFORMA. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUAR, IMEDIATAMENTE, O ACESSO.
Este documento complementa e integra os Termos e Condições de Uso da Plataforma, que contém regras e uma visão geral acerca dos Serviços oferecidos pela AVA.
Você sempre poderá entrar em contato com a AVA para esclarecer dúvidas relacionadas a este documento ou exercer os direitos referentes aos seus dados pessoais. Para isso, basta acessar o canal de contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”) pelo e-mail privacidade@heyava.io ou acessar a página “Preferências de Privacidade”, caso seja usuário de nossa Plataforma.
Para facilitar a sua leitura, elaboramos o quadro abaixo com um breve resumo dos principais pontos abordados nesta Política:
Esta Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado a outros sites através de links externos ou adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio desta Plataforma, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade desses terceiros, pois tais agentes passam a ser os responsáveis pelo tratamento dos dados coletados nessas interações.
QUAIS DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS TRATAMOS E COMO OS COLETAMOS
Dados de acesso e navegação: informações de navegação poderão ser coletadas durante o acesso ao Site ou no uso normal da Plataforma em decorrência de protocolos de comunicação da Internet, a exemplo de endereços de IP, desempenho do provedor, da rede ou do dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional utilizado, e eventos de utilização da Plataforma. Esses dados poderão ser utilizados para estatísticas relacionadas ao uso da Plataforma e do Site, no intuito de melhoria contínua de sua usabilidade e serviços que oferecemos. Tais informações serão excluídas após o prazo de armazenamento de 06 (seis) meses, previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e poderão ser usadas nesse período para determinar responsabilidades, como em casos de crimes cibernéticos.
Dados de crianças: nos preocupamos com a privacidade dos titulares, em especial das crianças que, para efeitos desta Política, são consideradas indivíduos de até 12 anos incompletos, conforme definição prevista no art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Se Você, Usuário, na qualidade de pai/mãe ou responsável legal por uma criança interessada nas funcionalidades da Plataforma, optar por consentir com o cadastro da criança sob sua responsabilidade, recomendamos que monitore o uso e as atividades realizadas por ele(a), uma vez que a AVA não se responsabiliza pelos acessos, usos, navegação, criação, conteúdos ou postagens disponíveis na Plataforma. Os dados a serem coletados se limitarão àqueles inseridos pela criança, mediante a autorização expressa de seu pai/mãe ou responsável legal, que se dará por meio da assinatura do Termo de Consentimento enviado ao e-mail informado no momento da solicitação de criação de conta para a criança –, e às finalidades informadas nesta Política. Caso precise alterar, corrigir, excluir, limitar, enfim, realizar alguma modificação em relação aos dados da criança sob sua responsabilidade, por favor contate o nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@heyava.io.
Dados pessoais que deverão ser obrigatoriamente informados por Você, ao se cadastrar na Plataforma: para que Você possa criar uma conta em nossa Plataforma, solicitaremos as seguintes categorias de dados pessoais, cujo fornecimento é obrigatório:
Número de telefone celular: para autenticação do usuário, via SMS, WhatsApp ou notificações por push;
Nome e sobrenome: para que Nós e outros usuários da rede possamos identificar quem Você é e como devemos nos referir a Você;
E-mail: para que possamos enviar comunicações referentes à Plataforma, como em caso de alteração de cadastro, atividades suspeitas, comunicações promocionais e outros;
Data de nascimento: esta informação é necessária para que possamos garantir o cumprimento das regras de utilização da Plataforma, uma vez que o cadastro de crianças deverá ser efetuado por um de seus pais ou responsável legal, consoante legislação aplicável e conforme previsto em nossos Termos e Condições de Uso da Plataforma.
Dados pessoais voluntariamente fornecidos por Você, no momento do cadastro: alguns dos dados solicitados no cadastro de uma nova conta são de fornecimento optativo, para que possamos conhecê-lo melhor, buscar memórias que Você já tenha compartilhado em outras redes ou habilitar funcionalidades específicas da Plataforma. Dentre essas informações voluntárias, solicitaremos:
Vinculação a perfis pré-existentes em redes sociais, como contas no Gmail, Apple, Instagram ou Facebook: no momento do cadastro, Você terá a opção de vincular a sua conta na AVA a perfis pré-cadastrados por Você em redes sociais. Caso opte por tal vinculação, teremos acesso aos seguintes dados compartilhados por Você nessas redes: (i) nome de usuário; (ii) e-mail; (iii) gênero; (iv) foto de perfil. Em hipótese alguma a AVA realizará qualquer ação, em seu nome, por meio das redes sociais vinculadas.
Acesso à galeria de vídeos e fotos do dispositivo móvel: para que Você possa publicar fotos e vídeos em seu perfil na Plataforma, necessitaremos da sua autorização para acesso às mídias armazenadas em seu dispositivo móvel;
Foto de perfil: ao criar a sua conta, Você poderá personalizar o seu perfil incluindo uma foto;
Gênero: caso Você se sinta confortável, poderá compartilhar conosco a sua identidade de gênero. A informação será utilizada para fins de análise de perfil dos usuários da Plataforma e direcionamento de comunicações e conteúdo. Nesta seção disponibilizamos a opção “não desejo informar” para usuários que não queiram fornecer tal informação;
Hora e local de nascimento: Você poderá nos informar a hora e local de seu nascimento e, então, cruzaremos essa informação com a sua data de nascimento para determinação dos seus signos solar e lunar, e de seu ascendente;
“AVA type”: para que possamos conhecer melhor os nossos usuários e oferecer conteúdos personalizados, disponibilizamos um teste de perfil comportamental, no qual Você poderá indicar quais características se assemelham mais a Você e, então, com o uso de algoritmos, traçaremos o seu “Ava Type”. Esta funcionalidade é opcional e as informações extraídas do teste de perfil jamais serão utilizadas para fins discriminatórios ou ilícitos.
Dados pessoais e sensíveis fornecidos voluntariamente por Você, durante a utilização da Plataforma: a AVA é uma Plataforma desenvolvida para o registro de memórias e momentos marcantes nas vidas dos Usuários. Por esta razão, uma vez cadastrado, Você será livre para compartilhar conosco as memórias que desejar – desde a sua infância até a velhice, a nossa missão é a de eternizar verdadeiras histórias pessoais, familiares e corporativas.
Portanto, teremos acesso a quaisquer dados que Você fornecer ao registrar uma nova memória. Como, por exemplo, locais onde Você tenha estudado ou trabalhado, informações sobre o nascimento de um filho, início de amizades e relacionamentos amorosos, alguma doença superada. Os dados que Você compartilhar conosco serão utilizados nos limites do funcionamento da Plataforma, para registro das lembranças e manutenção do seu perfil.
Na AVA, Você decide o que compartilha e com quem compartilha.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os seus dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em bases de dados eletrônicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, ou nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança da informação tratada. Basicamente, a AVA utiliza os seus dados para:
Execução contratual, atendendo à finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados coletados para a execução dos serviços que nos propomos a oferecer via Plataforma, conforme disposto nos Termos e Condições de Uso da Plataforma. Por exemplo, podemos usar dados de identificação e qualificação para (i) realizar o cadastro na Plataforma e autenticar a identidade do Usuário; (ii) permitir a devida execução dos Serviços oferecidos na Plataforma; (iii) entrar em contato com o Usuário para prestar suporte, entre outros;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento a obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário e/ou outra autoridade competente, a exemplo do armazenamento de registros de acesso à Plataforma pelo prazo de 06 (seis) meses, determinado no Marco Civil da Internet;
Defesa dos nossos direitos em processos: poderemos armazenar e processar os dados pessoais caso sejam necessários para o exercício dos nossos direitos de defesa, inclusive para apresentação de provas em processos judiciais e/ou administrativos;
Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: poderemos tratar os dados com base em nosso legítimo interesse, observando os limites da expectativa do titular e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Incluem-se nesta hipótese o uso para: (i) estudos estatísticos para melhoria de nossos Serviços e usabilidade da Plataforma; (ii) envio de e-mails com conteúdo promocional e informativo para a promoção da Plataforma; (iii) prospectar novos clientes e Usuários; (iv) gerar indicadores de uso da Plataforma; e (v) evitar atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a segurança dos clientes e Usuários;
Realizar atividades autorizadas por Você: sempre que necessário e exigido em Lei, solicitaremos o seu consentimento para o tratamento de seus dados, em especial dados pessoais sensíveis e dados de crianças – cujo tratamento deverá ser expressamente autorizados por um dos pais ou responsável legal.
Importante: O Usuário sempre poderá se descadastrar do recebimento de comunicações e informativos, por meio de link disponibilizado nas comunicações da AVA ou, ainda, enviando uma mensagem direta ao nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@heyava.io. Ainda que o Usuário opte por não receber comunicações e informativos futuros, a AVA poderá enviar comunicações transacionais (por exemplo, em conexão com uma solicitação de alteração de cadastro, verificação de e-mail ou serviço) para viabilizar o uso da Plataforma.
COMPARTILHAMENTO PELA AVA
Poderemos compartilhar os dados pessoais tratados pela AVA com nossos contratantes, clientes, fornecedores e parceiros, para a finalidade de executar tais Serviços, com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
Parceiros, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com ou para a AVA e a finalidade desses compartilhamentos será viabilizar a prestação dos Serviços aos Usuários e aprimorá-los. A exemplo, citamos os prestadores de serviços de tecnologia, como de armazenamento de dados em nuvem (cloud), envio de e-mails e SMS, análise da base de dados, desenvolvimento de ações de marketing, processamento de transações de pagamento, serviços de rede, fornecedores de tecnologias de prevenção à fraude, dentre outros. Esses terceiros recebem as informações pessoais (e eventualmente sensíveis) dos titulares e não possuem quaisquer outros direitos sobre esses dados fora da hipótese de execução do contrato, e celebram contratos com a AVA para garantia de proteção e segurança dos dados acessados;
Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição, venda e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência ou alteração de modelos de negócios, dados pessoais e demais informações tratadas pela AVA poderão ser compartilhadas com terceiros envolvidos ou interessados, e transferidas para investidores e potenciais compradores, por si ou por terceiros por eles designados, para a (i) realização de auditorias e due diligences; e (ii) viabilização da condução e conclusão dos investimentos ou operações societárias. Porém, em quaisquer dos casos relatados, serão preservados os direitos dos titulares;
Requisição judicial ou administrativa: a AVA pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei; e
Com a autorização do Usuário, quando aplicável: a LGPD permite o compartilhamento afastando a necessidade de autorização prévia pelo titular, contanto que seja mantida a transparência sobre esse tratamento, como aqui informamos a Você. Em outros casos não previstos acima, se não houver uma base legal alternativa, enviaremos ao titular uma notificação com informações a respeito do compartilhamento para solicitar o seu consentimento, informando-o a respeito da finalidade específica.
MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Armazenamos os dados pessoais e sensíveis em servidores que seguem critérios internacionais de segurança, adotando-se medidas como a inclusão de cláusulas de proteção de dados com os terceiros fornecedores desses sistemas e observando os mecanismos de transferência internacional previstos na LGPD. Além disso, diante da possibilidade de acesso por parte de crianças, a Plataforma adota medidas preventivas para evitar fraude, de modo que o consentimento seja de fato obtido de seus pais ou responsáveis legais.
Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com a AVA, imediatamente.
Por fim, seus dados serão retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade da coleta, por exemplo, enquanto a sua conta permanecer ativa, caso não haja outra necessidade legítima, como previsão legal que determine a sua retenção, ou uso para exercício de direitos da AVA. Poderão, ainda, ser armazenados para o cumprimento de quaisquer obrigações contratuais, de prestação de contas ou atendimento a requisição de autoridades competentes. Posteriormente, se não aplicável outra finalidade legítima, os dados serão apagados.
SEUS DIREITOS DE TITULAR E COMO EXERCÊ-LOS
Você, na qualidade de titular dos seus dados pessoais, possui os direitos de:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acessar os dados tratados pela AVA;
Corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Requerer, expressamente, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Solicitar a eliminação dos dados obtidos via consentimento, quando aplicável;
Pedir informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a AVA compartilha os seus dados;
Quando o consentimento motivar a coleta, solicitar informações sobre a possibilidade de não o fornecer e as consequências dessa negativa;
Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, conforme aplicável; e
Revogar seu consentimento, quando esta for a base legal utilizada para alguma atividade de tratamento realizada pela AVA.
Tais direitos não são absolutos e poderão ser afastados se colidirem com outras garantias previstas em lei, como sigilo de informações ou segredos de negócio da AVA, obrigações legais de retenção, necessidade de armazenamento para defesa em processos, ou outros motivos legítimos que justifiquem a recusa.
A AVA possui um Encarregado (DPO), disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados aos direitos dos titulares sobre os seus dados pessoais e sensíveis. Para isso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail privacidade@heyava.io. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão realizadas diretamente por meio de postagem em nossa Plataforma e Site. Por isso, recomendamos aos Usuários o acesso periódico à nossa Política e que observem a data de sua última alteração. Mudanças significativas quanto à finalidade do tratamento ou que restrinjam os direitos dos titulares serão informadas com maior destaque.
Esta Política de Privacidade foi modificada pela última vez em 08 de fevereiro de 2023.
